R

Advogado Online

Raul Silva

Araçatuba (SP)

0seguidor3seguindo

Recomendações

(6)

Erika Nicodemos Advocacia

Notícia · há 10 anos

Relação de 30 anos justifica reconhecimento post mortem de maternidade socioafetiva

A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí que reconheceu maternidade socioafetiva post mortem. A medida foi questionada em recurso pela sobrinha da falecida,...

3

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Inteiro Teor · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

RECURSO DE APELAÇÃO. CONDOMÍNIO. COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ARREMATANTE NÃO CIENTIFICADO, PELO EDITAL DE PRACEAMENTO, DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO CONDOMINIAL. HIPÓTESE EM...

1

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-36.2015.8.26.0053 SP XXXXX-36.2015.8.26.0053

MANDADO DE SEGURANÇA – Impetração visando afastar a cobrança de débitos de IPVA, licenciamentos, taxas, multas, DPVAT e outros relativos a veículo arrematado em hasta pública – Possibilidade – Int...

1

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(1)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Araçatuba (SP)

Carregando